Na madrugada do último sábado, dia 21 de Dezembro um trágico acidente em Minas Gerais, que resultou na morte de 41 pessoas, trouxe à tona questões que aumentam os perigos nas rodovias durante o período de festas de fim de ano e férias: excesso de peso e falhas no transporte de cargas.
No caso ocorrido em Teófilo Otoni (MG), as causas ainda estão sendo investigadas, mas informações iniciais sugerem que um bloco de granito teria se desprendido de uma carreta, colidindo com um ônibus.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, a nota fiscal indicou, de forma preliminar, que havia excesso de peso no transporte da pedra.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Espírito Santo, Wemerson Pestana, ressaltou que, nesse período de maior fluxo nas estradas, que se estende até após o Carnaval, a PRF intensificou a fiscalização por meio da operação Rodovida, realizada nas rodovias federais.
“O Código de Trânsito estabelece que veículos maiores devem zelar pelos menores, e os motorizados têm responsabilidade sobre os não motorizados. Contudo, na prática, observamos muitos acidentes envolvendo caminhões de carga com excesso de peso e motoristas sem a capacitação necessária para transportar esse tipo de carga. Além disso, é frequente o desrespeito aos limites de velocidade por parte dos condutores”, afirmou Pestana.
Outros fatores que contribuem para a gravidade dos acidentes incluem a ausência do uso de cinto de segurança e o transporte de passageiros além da capacidade do veículo.
André Cerqueira, integrante do Movimento Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito (Movitran), ressaltou que o excesso de carga – muitas vezes mal distribuída no veículo – pode comprometer a estabilidade, especialmente em curvas.
“O principal problema que observamos é o excesso de velocidade, que, combinado com o transporte de carga acima do limite, pode trazer consequências graves. Além disso, nossas rodovias apresentam trechos irregulares e áreas escorregadias, aumentando o risco”, explicou.
Já o especialista em trânsito Josimar Amaral destacou que o período que se estende até o Carnaval registra um aumento significativo no número de acidentes.
“Esses incidentes não têm uma única causa, mas geralmente estão ligados a falhas na educação para o trânsito, problemas de infraestrutura – especialmente em regiões sem duplicação de vias – e à insuficiência de fiscalização, já que, apesar dos esforços, o crescimento da frota supera a capacidade do efetivo de controle”, afirmou Amaral.
Transporte de carga
O transporte de cargas no Brasil é regulamentado por diversas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Especificamente para o transporte de rochas ornamentais, a resolução 935/2022 define as normas para fixação da carga, além de exigir que o condutor realize o curso específico para transporte de carga indivisível.
Fiscalização de peso
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, atualmente, quatro balanças funcionam 24 horas por dia no estado: em Viana (BR-101, Km 301,7), Linhares (BR-101, Km 137,5), Serra (BR-101, Km 249,5), e Rio Novo do Sul (BR-101, Km 393).
Contudo, a balança localizada em Serra será desativada devido à municipalização do trecho, após a conclusão do Contorno do Mestre Álvaro. Para suprir essa lacuna, a concessionária responsável realizou um estudo e propôs a instalação de uma nova balança no km 224 da BR-101.
A ANTT também está introduzindo o sistema HS-WIM, que permite a pesagem em alta velocidade diretamente na pista. Esse modelo já está sendo testado em ambiente regulatório no km 640 da BR-365, em Uberlândia (MG), e no km 12 da BR-364, em São Simão (GO), sob a concessão da Ecovias do Cerrado.
O órgão reforça que o transporte de cargas com excesso de peso oferece riscos tanto para o transportador quanto para os demais usuários das rodovias.